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Biblioteca Virtual Migração: Reordenando o Terrítório e a Vida das Pessoas AS POLÍTICAS E O MOVIMENTO MIGRATÓRIO NO CONTEXTO ATUAL: AS CIDADES PROIBIDAS E A SEGREGAÇÃO ATIVA (...)
O prefeito de Novo Hamburgo reúne-se com o de São
Leopoldo para discutir a implantação do Programa
Fecha Fronteiras no Vale dos Sinos e informa a existência
de cinco veículos da prefeitura que circulam nos locais
de acesso para controlar a chegada de indesejáveis : A revista Veja – Rio Grande do Sul informa que são cinco as cidades gaúchas que “decidiram vetar a entrada de pobres” (“A porta bate na cara com a miséria” – Veja Rio Grande do Sul,17/02/1993). O prefeito de Gramado, que explica à reportagem não querer “importar miséria nem violência” (idem), encarregou nove ‘fiscais comunitários’ de circularem em bairros populares e indagarem aos migrantes se têm casa e emprego garantidos; em caso negativo, a prefeitura providencia sua viagem para fora do município (Comunidades se unem contra migrantes, Zero Hora, 1/03/1993). As cidades focalizadas pela revista - Teutônia, Gramado, Bento Gonçalves, Novo Hamburgo e Frederico Westphalen – apresentam renda per capita muito acima da média nacional e do estado. Ricas cidades do Triângulo Mineiro – particularmente, Uberaba e Uberlândia - exercem forte triagem nos pontos de desembarque. Estas cidades são acusadas, por algumas prefeituras da região de Ribeirão Preto, de exportarem seus migrantes (muitas vezes as assistentes sociais usam a expressão itinerante). No Encontro Regional sobre migrações, promovido pela prefeitura de Ribeirão Preto em 1993, nas manifestações dos representantes de cerca de 30 municípios da Califórnia Paulista deixaram evidente que, de uma maneira ou de outra, a prática está generalizada em toda a região. Foram também expressivas as manifestações contrárias ao comportamento de prefeituras de outras regiões do estado de São Paulo, particularmente Campinas e Jundiaí, que fornecem passagem ou utilizam um vagão cedido pela FEPASA, para redistribuir seus indesejáveis pela região. Até mesmo em cidades menos influentes este comportamento vem sendo observado. Em Além Paraíba, os andarilhos (conforme designação local) que circulam pela Rio-Bahia muitas vezes encontram obstáculos para transpor a ponte sobre o rio Paraíba do Sul que dá acesso à cidade. O que mais chama a atenção nestes exemplos, que já são muitos, é o apoio generalizado da população local a estas atitudes. Identificando no migrante o futuro desocupado, mendigo, assaltante, estas populações defendem seus espaços urbanos, seu meio ambiente. Depoimentos de assistentes sociais preocupadas com a situação informam que são numerosos os chamados telefônicos às prefeituras (ou às secretarias de Bem Estar ou Promoção Social), inclusive de bairros populares, exigindo providências para a remoção e expulsão dos migrantes/andarilhos/itinerantes que se instalam nas praças e ruas ou que invadem terrenos baldios. Na região de Ribeirão Preto, onde as plantações de cana e laranja utilizam em larga escala migrantes sazonais (vindos do próprio estado de São Paulo, mas também de MG, do PI etc), estes são alojados nas usinas e fazendas, mas sua instalação nas cidades é fortemente controlada (e mesmo impedida). Normalmente, o clima se torna mais tenso no fim das safras, quando alguns tentam permanecer e outros encontram-se sem recursos para emprender a viagem de volta”2. Na escala mundial/regional a exclusão do migrante denuncia um mundo em fragmentação. A discriminação contra o migrante ressurge nas manifestações nacionalistas e nos ódios étnico-culturais, demarcando as fronteiras entre o norte e o sul. A União Européia vem demarcando suas fronteiras no Mediterrâneo, Adriático e Leste Europeu. A xenofobia e a indiferença se apresentam em níveis diferentes de tolerância, os africanos negros são mais tolerados por sua docilidade e espírito colonizado que os muçulmanos. Estes são detestados por sua arrogância e forte identidade cultural . Eles portam o sentimento de autonomia e de expansão da cultura islâmica. Eles agitam a ordem política européia questionando a concessão da cidadania na Alemanha (turcos), o racismo na Espanha (magrebinos, sobretudo marroquinos). A União Européia sabe que limitar a chegada dos migrantes significa parar o crescimento conforme dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e OCDE (Organização De Cooperação e Desenvolvimento Europeu). Assim, as políticas da União Européia vêm tentando discutir esses conflitos, sobretudo na região euromediterrânea que envolve o Magreb africano, de onde provém fugitivos de situações de guerra e perseguições políticas, mulheres Internacional do Trabalho) e OCDE (Organização De Cooperação e Desenvolvimento Europeu). Assim, as políticas da União Européia vêm tentando discutir esses conflitos, sobretudo na região euromediterrânea que envolve o Magreb africano, de onde provém fugitivos de situações de guerra e perseguições políticas, mulheres que pretendem se libertar do peso islâmico e homens jovens em busca de vida melhor. As políticas são de fixação no lugar de origem com ajudas financeiras internacionais ou no país de emigração, para que possam aplicar aí seus rendimentos. 2 - VAINER C B. Regionalismos:anacronismo ou pós modernidade.In:Gonçalves M F.(ORG) O novo Brasil urbano.Porto Alegre: Mercado Aberto,1995, p.171/173.
A Europa Ocidental ainda não se preparou para esse festim neoliberal e luta para manter sua identidade nacional/racial/cultural. ATIVIDADE 1 - REFLEXÃO 1- Reflita sobre as fronteiras simbólicas, citadas no texto que promovem a desterritorialidade de grupos e povos.
2- Atualmente, amplia-se no mundo, as redes de solidariedade entre os povos.
3- Entreviste pessoas procedentes de outros lugares e naturalidades que residem em seu município indagando sobre suas relações com os habitantes locais. Leve as entrevistas para a sala. Discuta como os colegas. Registrem a síntese. ATIVIDADE 2 - ROTEIRO PARA UM JÚRI SIMULADO SOBRE AS POLÌTICAS DE RESTRIÇÂO À MIGRAÇÂO 1- Organização de grupos para investigar as políticas restritivas à migração no Brasil, no seu município e no mundo. 2- Definição dos grupos para o júri: juiz, promotoria, defesa, jurados 3- Debate da promotoria e da defesa, manifestação dos jurados e posição ( síntese) do juiz sobre o problema. 4- Avaliação do trabalho realizado e da aprendizagem 5- Registro do que gostaria de saber mais e de sua contribuição individual.
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